quinta-feira, 13 de setembro de 2012

O Brasil e o Conflito na Síria: NÓS NÃO APOIAMOS o governo de Bashar al-Assad


Um governo que ataca o seu próprio povo, a população civil, daquela forma tão bestial, inevitavelmente, TEM QUE CAIR. Desejamos que a Síria se torne uma democracia genuína, que possa voltar a ter ORDEM E PROGRESSO para a nação e que seu povo possa ser feliz!


O motivo principal de eu estar escrevendo esta postagem é porque me deixou surpreso e preocupado receber a noticia de que o povo sírio talvez esteja cometendo um engano quanto ao que pensamos, nós brasileiros, sobre a crise que eles enfrentam lá, em seu próprio pais, com relação ao seu governo. De ontem para hoje, jornalistas brasileiros, foram expulsos de campo de refugiados sírios pois, tudo indica que para a opinião pública síria, o Brasil apoia o regime de Bashar al Assad. Isso é um ledo engano: a alma brasileira jamais apoiará o opressor. Nós poderíamos até tolerá-lo, por um tempo, se não pudermos enfrentá-lo de imediato mas, apoiá-lo, jamais

As relações entre Brasil e Síria são as relações diplomáticas estabelecidas entre a República Federativa do Brasil e a República Árabe da Síria. Os dois países mantêm laços históricos, ancorados na numerosa comunidade de origem síria estabelecida no Brasil, estimada em torno de dois milhões e meio de pessoas. As relações diplomáticas remontam a 1945 e a legação brasileira em Damasco foi aberta em 1951.

Estas relações passaram a adquirir especial importância durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), como reflexo da aproximação entre o Brasil e o mundo árabe de modo em geral, concretizada por iniciativas como a realização da Cúpula América do Sul - Países Árabes e a designação de um embaixador extraordinário para o Oriente Médio.

O governo sírio prestou um inestimável auxílio durante a operação de repatriação de brasileiros atingidos pelo conflito entre Israel e o Hezbollah, em 2006 e por isso nós, brasileiros, somos gratos à Síria. Entre as áreas de cooperação bilateral, a que tem apresentado resultados mais palpáveis é a educacional, como fruto da visita a Damasco, em março de 2006, do ministro da educação Fernando Haddad. Como resultado da viagem, foi implantado, em 2006, um curso de português no Instituto de Línguas da Universidade de Damasco. Trata-se do primeiro curso de português da Síria, e o primeiro a utilizar um método próprio para alunos árabes.

Até então, o próprio povo sírio parecia aprovar o governo do seu presidente, Bashar al-Assad, que havia começado a governar em 2000, como uma esperança de mudanças democrática e que foi reeleito em um referendum convocado no dia 27 de maio de 2007 onde conseguiu 97% de aprovação, todavia ele concorreu sozinho e, nós brasileiros, olhamos aquilo como, no mínimo, algo estranho mas, até ai não era da nossa conta sequer opinar a respeito. No dia 25 de junho de 2010, Bashar al-Assad iniciou uma série de viagens pela América Latina, visitando Cuba, Venezuela, Brasil e Argentina. No entanto, até então, não haviam os protestos populares contra o seu governo por lá.


Apenas em 2011, frente a vários protestos no mundo árabe por reformas democráticas, o governo de al-Assad prometeu abrir mais a política do país para o povo, porém, frente a lentidão dessas mudanças, ou o não cumprimento da promessa, opositores ao seu regime começaram uma série de protestos pedindo a derrubada do Presidente, que respondeu aos manifestantes com o envio de tropas do Exército à áreas de protesto e, foi só ai que os problemas realmente se mostraram com maior claridade. A violência da repressão do governo fez com que vários países pelo mundo, como os Estados Unidos, Canadá e União Européia adotassem sanções contra a Síria.

Com o voto do Brasil, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, em fevereiro de 2012, uma resolução de apoio ao plano da Liga Árabe para que o presidente da Síria, Bashar al-Assad, deixe o poder. A resolução também condenou as violações de direitos humanos e os ataques contra a população civil durante o seu regime.

Em meados de Julho, quando piorou na situação na Síria, intensificando confrontos entre forças leais ao presidente, Bashar al-Assad, e os opositores ao governo ditatorial na capital, Damasco, o Brasil transferiu todos ois diplomatas de Damasco para Beirute. Manteve o funcionamento de sua embaixada no país, com apenas um funcionário de nacionalidade síria.


No início de agosto, a vice-chefe da missão do Brasil nas Nações Unidas, Regina Dunlop, disse que a resolução aprovada na Assembleia Geral da organização sobre o conflito na Síria refletia a posição brasileira. O texto então aprovado clamava por uma transição política no país em crise, condenava o regime do presidente Bashar Assad e criticava o Conselho de Segurança por não agir para tentar deter a violência no país em conflito.

Segundo Regina, a mensagem reiterava “o chamamento de todas as partes para que cumpram o plano do mediador Kofi Annan, que cessem a violência, cooperem com a comissão de inquérito da Comissão de Direitos Humanos e viabilizem a prestação de assistência humanitária”. Vale lembrar que o documento também reafirmava o compromisso com “a integridade territorial, a soberania e a independência da Síria, além do respeito aos princípios da Carta da ONU”.

Sim, o Brasil estava publicamente repudiando de maneira veemente os atos de agressão contra muitos milhares de mulheres, homens e crianças na Síria, e considerava extremamente graves as alegações de continuada violência contra a população civil síria. Tomando como base as relações internacionais do Brasil, é preciso lembrar que as mesmas são fundamentadas no artigo 4.º da Constituição Federal, que determina, no relacionamento do Brasil com outros países e organismos multilaterais, os princípios da não intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

Diante deste fundamento, o Brasil tem se comprometido a pressionar todas as partes do conflito sírio com o objetivo de colocar fim à violência e começar o processo político para a transição pacífica. Mas ainda é preciso mais. Nosso país, diante da postura que adota, acaba falando muito e fazendo o mínimo diante dos conflitos internacionais. Com isso, acaba muitas vezes nem sendo levado em consideração; ou pior, é duramente criticado pela sociedade internacional. Por isso, o Brasil precisa com urgência mudar a postura. É preciso adotar um posicionamento firme, claro e com ações concretas a favor do respeito aos direitos humanos e da formação de um governo democrático na Síria ou em qualquer outro país que passe pela mesma situação de horror.

O Brasil há muito disputa um assento permanente no Conselho de Segurança, para assim inserir-se no rol das potências regionais que ditam as regras no sistema internacional. Porém, para atingir esse objetivo, o Brasil precisa ser mais protagonista que um simples apaziguador. Precisa ter uma postura mais incisiva para adquirir maior legitimidade e tornar-se uma referência internacional aos demais países.

Somos um país pacífico internacionalmente e temos orgulho disso. Mas, se queremos ser levados mais a sério, é preciso mais ação no quesito da defesa dos direitos humanos. Além disso, se queremos ser respeitados como líderes, é necessário dar o exemplo, passando a respeitar mais os direitos humanos da população brasileira, garantindo serviços educacionais e de saúde de qualidade a todos.

A cerca de quase um mês foi anunciado que o governo do Brasil liberaria US$ 120 mil para ajudar os refugiados sírios que partem para o Líbano. A decisão foi anunciada hoje 16 de Agosto pelo Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty. Em comunicado, o Itamaraty informa que o dinheiro será repassado para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

O comunicado diz: “No contexto dos esforços brasileiros para minimizar os efeitos humanitários da crise na Síria, o governo brasileiro realizará contribuição de US$ 120 mil ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em apoio aos refugiados sírios no Líbano.”

Pelos dados mais recentes de organizações internacionais, além dos que deixaram as cidades de origem na Síria, pelo menos 157.600 pessoas fugiram do país para o Líbano, a Jordânia, a Turquia e o Iraque. Há ainda falta de alimentos, eletricidade e medicamentos. Apesar de o Brasil figurar entre as maiores economias do mundo, ainda que US$ 120 mil pareça pouco, é o que podemos fazer pois, ainda deixamos a desejar na questão da segurança interna e de serviços básicos a nossa própria população.

Licença Creative Commons
Este trabalho de André Luis Lenz, foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição - NãoComercial - CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada.
 
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